Advocacia para candidatos eliminados, preteridos ou prejudicados em concursos públicos — além de servidores que precisam defender direitos administrativos.
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Sou advogado em Brasília/DF, com atuação concentrada em Direito Público, com foco em concursos públicos e direitos do servidor. Trabalho com eliminações ilegais (psicotécnico, investigação social, inspeção médica), recursos administrativos, mandados de segurança, ações ordinárias, preterições na ordem de nomeação e questões envolvendo reserva de vagas.
O critério do escritório é simples: análise honesta de viabilidade antes de qualquer ajuizamento. Casos sem fundamento técnico não viram processo — e isso poupa tempo, dinheiro e a esperança de quem já passou por etapas difíceis.
Atendimento por videoconferência em todo o Brasil; presencial em Taguatinga Shopping.
Análises jurídicas sobre questões recorrentes em concursos públicos. Material informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 do CFOAB.
As diferenças práticas entre as duas vias judiciais para discutir eliminação em concurso público — e o erro mais comum de quem escolhe a errada.
Os três requisitos do STF para validade do exame, a armadilha do mandado de segurança nesta fase e o passo a passo imediato após a reprovação.
Como a banca extrai conclusões ilegais de inquéritos arquivados e termos circunstanciados — e o que diz o STJ sobre presunção de inocência em concurso.
Sim. Ações contra bancas e órgãos federais geralmente tramitam em Brasília, independente da sua cidade. O atendimento é feito por videoconferência e os documentos são enviados digitalmente.
O quanto antes. O mandado de segurança tem prazo de 120 dias a partir da ciência do ato. A ação ordinária não tem esse prazo curto, mas a urgência da liminar exige agilidade.
Uma avaliação preliminar de viabilidade do caso, com sigilo profissional assegurado. Você envia os documentos relevantes (edital, ato de eliminação, recursos administrativos) e recebe uma análise técnica sobre as chances reais e a via processual adequada.
Idealmente: edital do concurso, o resultado ou ato administrativo que prejudicou você, qualquer recurso já apresentado e a resposta da banca, e os laudos técnicos (se for caso de psicotécnico, exame médico ou investigação social).
Envie os documentos relacionados ao seu caso para uma análise técnica de viabilidade. Resposta em até 48h úteis.
Falar pelo WhatsAppandreferraz@ferrazadvogados.com
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